Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Substituto legal"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • Norma

      Portaria n. 141/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial.
    • Norma

      Portaria n. 142/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.
    • Norma

      Portaria n. 59/GP.SACM, de 22 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2019
    • Norma

      Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.